Justiça do Rio obriga X a fornecer IPs de usuários que repostaram ofensas contra Marielle Franco
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que obriga a ...
Tag: #Discurso de ódio
Projeto de lei propõe aumento de pena para apologia a crimes e criminosos
A apologia a crimes ou criminosos poderá ser punida com mais rigor no Brasil. É o que propõe o Projeto ...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas ...
STF busca consenso sobre tese final que responsabiliza redes sociais por postagens ilegais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos nesta quinta-feira (26) em um almoço reservado para discutir os termos ...
Alexandre de Moraes critica modelo de negócios das big techs e defende regulação das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta quarta-feira (25) o modelo de negócios das ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12) o julgamento que definirá se as plataformas que operam redes sociais ...