Tag: #DireitosHumanos

A Justiça Federal condenou o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como "Camarão", pelos crimes de cárcere privado ...

O Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100, promoveu uma capacitação voltada aos profissionais que atuam na Central de Atendimento ...

Pessoas em situação de violência sexual têm direito a atendimento imediato, gratuito, integral e multidisciplinar em hospitais da rede do ...

Os recentes ataques ao voto feminino voltaram a acender o debate sobre a proteção dos direitos políticos das mulheres no ...

O governo federal regulamentou o Programa Alerta Mulher Segura, iniciativa que fortalece a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ...

Entrou em vigor a lei que estabelece a divulgação obrigatória do Ligue 180, serviço nacional de atendimento às mulheres em ...

O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou,na última quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura, plataforma criada ...

Criado em outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa representa um dos principais instrumentos de proteção e garantia de ...

A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, que o governo estadual adote medidas para reduzir a superlotação do ...