Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (7) a lei 15.280, que endurece as penas para ...
Tag: #DireitosHumanos
Racismo religioso atinge 80% dos terreiros no Brasil, revela pesquisa “Respeite o Meu Terreiro”
A comunidade do terreiro de candomblé Ìlé Àṣé Ìyá Ọṣún, em Aracaju, precisou se mobilizar às pressas há quase dois ...
MPES participa de curso sobre proteção à infância na Ufes
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), ...
“Meu filho vai nascer sem HIV”: marco simboliza vitória do Brasil no fim da transmissão vertical da aids
Graças ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção ao HIV durante a gestação, o Brasil alcançou um marco histórico: a ...
Crise climática agrava insalubridade no sistema prisional
A crise climática, marcada pelo aumento das temperaturas e eventos extremos, tem agravado a situação já crítica do sistema prisional ...
Petrópolis lança Ponto de Cultura dedicado à memória e aos direitos humanos
O lançamento do Ponto de Cultura Inês Etienne, iniciativa voltada à preservação da memória política e à defesa dos direitos ...
Brasil busca acordo para trazer PrEP injetável de longa duração ao SUS e ampliar prevenção ao HIV
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado na última segunda-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou ...
Mulher é condenada a 9 anos por instigar suicídio em Guarapari
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, obteve a condenação ...
OAB-RJ lança cartilha para reforçar direitos de pessoas vivendo com HIV/Aids
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do ...