Editais estruturantes ampliam políticas de igualdade racial e fortalecem ações antirracistas
Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma ampla agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional ...
Tag: #DireitosHumanos
Disque 100 registra mais de 2,2 milhões de atendimentos em 2025 e reforça combate às violações de direitos humanos
O Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, registrou 2.248.408 atendimentos entre janeiro e 30 de ...
Brasil amplia políticas públicas para proteção integral de crianças e adolescentes
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cuidado com crianças e adolescentes passou ...
Lula determina abertura de processo para expulsar servidor que agrediu mulher e criança no DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da ...
Lula assina decreto do indulto natalino e define critérios para perdão de penas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, que concede perdão da pena a pessoas ...
Relatório da UFF aponta expansão de conflitos de mineração e mais de 1 milhão de pessoas afetadas no Brasil
O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, divulgado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), revela que mais de um milhão ...
Ato nos Arcos da Lapa pede fim da violência contra mulheres e população LGBTQIA+
Diferentes movimentos sociais realizaram, neste domingo (21), um ato público nos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, ...
Justiça determina indenização de R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição política na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá da União uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão da perseguição ...
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina adoção de medidas para superação das desigualdades
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência do racismo estrutural no Brasil e concluiu que há violação ...