Semana “Registre-se!” oferece emissão gratuita de documentos em Vitória
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” começa na terça-feira (14), na Casa do Cidadão, localizada no bairro Maruípe, ...
Tag: #DireitosHumanos
TRF-3 confirma indenização de R$ 300 mil a estudante perseguida durante a ditadura militar
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou, por unanimidade, a condenação da União e do ...
Biblioteca Nacional doará 100 mil livros para bibliotecas de unidades prisionais em todo o país
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou a doação de 100 mil livros para bibliotecas ...
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui ...
Suspensa, lei contra cotas raciais em Santa Catarina gera debate nacional
Um estudo divulgado pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) recomenda a ampliação — e não a ...
Reforma do Centro de Vivência 6 fortalece acolhimento e autonomia de adolescentes em Vitória
A reforma do Centro de Vivência 6 (CV6), unidade de acolhimento institucional destinada a adolescentes de 12 a 18 anos ...
Lei Maria da Penha inspira projeto que prioriza atendimento no setor público
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a concessão de prioridade no atendimento do setor público estadual ...
Brasil lança protocolo inédito para investigar crimes contra jornalistas
O Brasil passa a contar, pela primeira vez, com um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. ...
MPF aponta possível desigualdade de gênero em concurso do Exército e cobra ampliação de vagas para mulheres
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de desigualdade de gênero no concurso de admissão da Escola Preparatória de Cadetes ...