OAB-RJ lança cartilha para orientar pessoas com doenças raras sobre direitos garantidos por lei
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas que convivem com ...
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Fiscalização afasta mais de 4 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil e registra melhor resultado da década
No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no último dia 12 de junho, o Ministério do ...
Ministério da Igualdade Racial amplia adesão ao Sinapir e cria novas modalidades de gestão
O Ministério da Igualdade Racial publicou nesta sexta-feira (12) uma nova portaria que atualiza as diretrizes de funcionamento do Sistema ...
Congresso aprova projeto que amplia proteção a trabalhadores domésticos vítimas de trabalho análogo à escravidão
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei nº 5.760/2023, que estabelece novas medidas de proteção e ...
Mulheres quilombolas lançam plano nacional de proteção durante encontro com mais de 500 lideranças em Brasília
Mais de 500 mulheres quilombolas de diversas regiões do Brasil participam, em Brasília, da terceira edição do Encontro Nacional de ...
Uerj cria Observatório Social das Cotas para acompanhar acesso e permanência de estudantes cotistas
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai criar o Observatório Social das Cotas, uma iniciativa voltada ao ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade ...
Vitória oferece mediação gratuita para conflitos familiares e facilita acordos sobre guarda, pensão e divórcio
Separações, disputas pela guarda dos filhos, definição de pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os conflitos familiares que ...
CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...