Governo garante abastecimento de diesel em outubro e anuncia subsídio adicional para importadores
O governo federal informou que o abastecimento de diesel no Brasil está garantido para outubro, com volume de oferta superior ...
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Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal para pacientes com endometriose
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do dispositivo intrauterino (DIU) hormonal entre os procedimentos de cobertura ...
ANS oferece atendimento gratuito para esclarecer dúvidas sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mantém um serviço gratuito de orientação para consumidores que têm dúvidas sobre seus ...
Consumidores podem pedir indenização por danos após apagão no RJ
Os consumidores prejudicados pela falta de energia provocada pelo forte vendaval que atingiu o estado do Rio de Janeiro na ...
Governo processa plataforma Viagogo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instaurou um processo administrativo sancionador ...
Procon Vitória autua bares por cobrança irregular durante jogos da Copa
O Procon Vitória intensificou a fiscalização em bares e restaurantes da capital durante a transmissão dos jogos da Copa do ...
Projeto define regras para entregas em condomínios no ES
As regras para entregas em condomínios poderão ganhar uma regulamentação específica no Espírito Santo. O Projeto de Lei 313/2026, apresentado ...
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina nesta semana
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 20 de junho para contestar descontos ...
Dia Internacional de Combate à Pirataria alerta para riscos à economia, à saúde e à segurança dos consumidores
Celebrado em 10 de junho, o Dia Internacional de Combate à Pirataria reforça a importância da conscientização sobre os prejuízos ...