Zanin cobra explicações da Anatel sobre falhas no acesso gratuito a sites eleitorais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...
Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura acesso gratuito aos sites e aplicativos oficiais da ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os possíveis efeitos de uma eventual liberação ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de uma investigação para apurar ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a quatro, ampliar o tempo de pena considerado já cumprido ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) manter o entendimento do ministro Flávio Dino que extingue ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou nesta segunda-feira (30) o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de ...
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