STF volta a discutir exigência de diploma para jornalistas
A exigência de diploma de jornalismo para o exercício profissional voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão ...
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade ...
AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
STF retoma julgamento do marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (10) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a ...
STF suspende decretos sobre aumento do IOF e marca audiência de conciliação entre Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentaram as ...
Flávio Dino defende atuação do STF e nega invasão a outros Poderes em debate sobre orçamento
Por Lavínia Kaucz, Victor Ohana e Naomi Matsui O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, ...
Entenda a diferença entre Senado, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional
No Brasil, o Poder Legislativo é estruturado de forma bicameral, ou seja, composto por duas casas: o Senado Federal e ...