AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...
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Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
8 de janeiro: julgamento dos atos golpistas marca virada histórica na defesa da democracia brasileira
Os julgamentos de civis e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de ...
Trama golpista: STF mantém prisões domiciliares após audiências de custódia
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiências de custódia conduzidas por ...
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera o ...
Moraes vota para condenar ex-cúpula da PM-DF a 16 anos por omissão nos atos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela condenação de cinco ex-integrantes da ...