Projeto de lei propõe aumento de pena para apologia a crimes e criminosos
A apologia a crimes ou criminosos poderá ser punida com mais rigor no Brasil. É o que propõe o Projeto ...
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Câmara de Vitória aprova projeto que proíbe shows com apologia ao crime e ao uso de drogas
Em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (20), a Câmara Municipal de Vitória aprovou o Projeto de Lei 198/2025, de ...