STF mantém suspensão de lei paulista sobre transporte por aplicativos de mototáxi
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais ...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta sexta-feira (7), manter a condenação do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não é o momento processual adequado para analisar ...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu nesta quinta-feira (6) a presidência interina da Corte, em ...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou nesta segunda-feira (3), em pronunciamento no Plenário do Senado, a decisão judicial que impôs ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou, no fim da noite do último domingo (2), o perfil com imagens ...
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