STF dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo responder à denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (23) prazo de 15 dias para que ...
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STF suspende lei que proibia mototáxis em São Paulo após ação da Confederação Nacional de Serviços
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a legislação que proibia o serviço de mototáxis em São Paulo. ...
EUA aplicam sanções da Lei Magnitsky à advogada e instituto ligados a ministro do STF
O governo dos Estados Unidos aplicou sanções previstas na Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro ...
Moraes dá cinco dias para PGR se manifestar sobre pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da ...
Câmara aprova PEC da Blindagem que restringe processos e prisões de parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe ...
Fachin e Moraes entregam convite de posse a Lula e Alckmin no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram na última terça-feira (16) ao presidente ...
Jair Bolsonaro deixa prisão domiciliar para atendimento médico em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para atendimento de emergência em Brasília. Ele foi ...
STF: Moraes nega pedido da defesa e mantém restrições a Mauro Cid no processo do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) o pedido da defesa de Mauro ...
Moraes cobra imagens de visitas a Daniel Silveira em presídio no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que a direção da Colônia Agrícola ...