Lei Antifumo faz 30 anos e mudou a relação do Brasil com o cigarro
O Brasil de hoje, onde o cigarro perdeu espaço em ambientes públicos e na publicidade, é resultado de uma mudança ...
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Governo corrige MP sobre crédito para caminhoneiros e MEIs
O governo federal publicou na última quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.371/2026 para corrigir a redação de uma norma ...
Senado analisa isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina de 2027 e projetos sobre universidades e trabalho escravo
O Plenário do Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, uma série de projetos de ...
Lula sanciona lei que endurece regras do seguro-defeso e amplia combate a fraudes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399/2026, que estabelece novas regras para concessão do seguro-defeso, benefício ...
Senado analisa projeto que prevê cobrança proporcional de diárias em hotéis e pousadas
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do ...
Senado vota projetos sobre regularização de terras, fisioterapia pós-mastectomia e acordo previdenciário com a Áustria
O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (28), três projetos de destaque que tratam de regularização fundiária, direitos de pacientes ...