MP que dispensava motoboys e mototaxistas de autorização de trânsito perde validade
A Medida Provisória 1.360/2026, que retirava algumas exigências para o trabalho de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete, perdeu a ...
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Presos provisórios poderão votar nas Eleições 2026, mas direito pode acabar a partir de 2027
Brasileiros que estão presos provisoriamente poderão votar nas Eleições 2026. Esse direito, porém, pode estar com os dias contados. Uma ...
Nova lei cria Rota Turística Vale da Felicidade no RS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei nº 15.482, que institui oficialmente a Rota Turística ...
Governo barra projeto sobre piso de zootecnistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa a inclusão dos zootecnistas entre ...
Projeto prevê crédito de R$ 563,5 milhões para quatro ministérios
O Congresso Nacional deverá analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2026, que autoriza a abertura de um ...
Comissão do Senado aprova projeto que endurece liberdade provisória
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na última terça-feira (14), um projeto de lei que torna mais ...
Senado pode votar aposentadoria especial para agentes de saúde
O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras ...
Senado fará sessão para marcar 200 anos da biblioteca e do arquivo
O Senado Federal realizará, na próxima quarta-feira (8), às 10h, uma sessão especial para marcar os 200 anos da Biblioteca ...
Brasil cria a Universidade Federal do Esporte
O Brasil passará a contar com uma universidade pública federal dedicada exclusivamente à formação acadêmica e ao desenvolvimento científico na ...