Projeto define regras para entregas em condomínios no ES
As regras para entregas em condomínios poderão ganhar uma regulamentação específica no Espírito Santo. O Projeto de Lei 313/2026, apresentado ...
Tag: Acessibilidade
Marco Legal do Transporte Público é sancionado por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.432/2026, que institui o novo Marco Legal do Transporte ...
Prefeitura de Vitória inicia obras de nova praça em Santos Reis com investimento em lazer e acessibilidade
A Prefeitura de Vitória deu início neste domingo (14) às obras de implantação e urbanização de uma nova praça no ...
OAB-RJ lança cartilha para orientar pessoas com doenças raras sobre direitos garantidos por lei
Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas que convivem com ...
Projeto na Ales propõe regras para entregas em condomínios e garante acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende regulamentar a entrega de encomendas em ...
Enem 2026: inscrições terminam nesta sexta-feira; veja prazos, taxa e quem pode participar
Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até esta sexta-feira (5) para concluir ...
Reforma Casa Brasil amplia acesso ao crédito com juros menores e financiamento de até R$ 50 mil
Famílias brasileiras que desejam reformar ou melhorar suas moradias passaram a contar com condições mais vantajosas por meio do programa ...
Projeto prevê atendimento de urgência adaptado para pessoas com autismo e síndrome de Down no Espírito Santo
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down poderão contar com atendimento pré-hospitalar de urgência mais humanizado ...
Governo lança Tela Brasil, primeira plataforma pública e gratuita de streaming do audiovisual brasileiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram neste sábado (30), ...