Sociedade Brasileira de Pediatria critica decreto que ameaça direitos de vítimas de estupro
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, aprovado pela ...
Tag: #AbortoLegal
Conselho e movimentos sociais reagem a projeto que restringe aborto legal para vítimas de estupro
Projetos que tentam restringir o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual têm o objetivo ...
Governo defende resolução que garante aborto legal a meninas vítimas de estupro e critica avanço de proposta na Câmara
Os Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgaram nesta sexta-feira (8) uma nota oficial em defesa ...