Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de várias regiões do Brasil estão recebendo novos equipamentos para reforçar o atendimento à população. Os chamados combos reúnem 17 itens voltados a diferentes necessidades de saúde e são entregues de forma gradual, em três etapas. Municípios com Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade ou UBS Fluvial recebem ainda um ultrassom portátil de bolso.
Entre os equipamentos estão retinógrafo portátil, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocardiógrafo, espirômetro, dermatoscópio, otoscópio, doppler vascular, balança digital, cadeira de rodas e câmara fria exclusiva para vacinas. A maior parte dos itens é entregue à Secretaria Municipal de Saúde, enquanto a câmara fria segue diretamente para a UBS indicada.
Para começar a utilizar os equipamentos, as secretarias municipais precisam formalizar o recebimento. O processo deve ser iniciado assim que o primeiro item do combo chegar. O primeiro passo é registrar o recebimento no Sistema de Logística da AgSUS (Sisloga), que gera um termo de entrega com os dados dos equipamentos e serve como comprovante.
Na sequência, a secretária ou o secretário municipal de Saúde deve fazer o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Saúde (SEI/MS). O cadastro é responsabilidade do titular da pasta, e não do prefeito. Mesmo quem já possui cadastro no sistema precisa apresentar novamente a documentação exigida para concluir o processo.
Entre os documentos solicitados estão documento oficial com foto e CPF, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e ato de nomeação para o cargo de secretário ou secretária municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do município. A documentação deve ser enviada pelo mesmo e-mail utilizado no cadastro do SEI/MS.
Depois da conferência dos documentos, o gestor municipal recebe uma comunicação para acessar o SEI/MS e assinar eletronicamente o termo de doação. Os comprovantes de recebimento registrados no Sisloga serão anexados ao processo pelo Ministério da Saúde conforme os equipamentos forem entregues.
Após a assinatura do termo pelas duas partes, o extrato da doação será publicado no Diário Oficial da União. A partir dessa publicação, os equipamentos poderão ser incorporados oficialmente ao patrimônio do município e deverão ser registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) da UBS indicada.
Em caso de dúvidas, gestores e profissionais podem consultar as perguntas frequentes disponibilizadas pelo Ministério da Saúde ou entrar em contato pelo WhatsApp institucional (61) 3315-9040. O Ministério também alerta que nenhum boleto deve ser pago para receber os equipamentos. Na quinta-feira (3), às 14h, será realizado um webinário com orientações sobre a assinatura do termo de doação.
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