A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria contínua dos serviços de saúde, reduzir riscos e danos evitáveis e garantir um atendimento mais seguro, eficiente e centrado nas necessidades dos cidadãos.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e deverá ser adotada gradualmente por instituições públicas e privadas que integram a rede do SUS. A abrangência inclui hospitais, unidades de saúde, instituições filantrópicas, organizações civis e militares, além de centros de ensino e pesquisa vinculados ao sistema.
Entre os principais objetivos da nova política está a diminuição de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também busca fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atendimento, promovendo maior continuidade e qualidade no cuidado prestado à população.
Outro ponto considerado estratégico é o incentivo à participação ativa dos pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento, ampliando a transparência e o envolvimento dos usuários nos processos de cuidado.
Diretrizes da política
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente estabelece uma série de diretrizes para fortalecer a assistência em saúde no país.
Entre elas estão:
- Integração das ações de qualidade e segurança do paciente aos instrumentos de planejamento, gestão e financiamento do SUS;
- Fortalecimento da governança interfederativa entre União, estados, Distrito Federal e municípios;
- Ampliação do uso de tecnologias digitais e de soluções inovadoras para qualificar o atendimento e aumentar a segurança dos pacientes.
Implementação em diferentes áreas da saúde
A execução da política será baseada em dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados para monitoramento e tomada de decisões.
Essas estratégias serão aplicadas em diferentes áreas prioritárias da assistência, incluindo:
- Segurança na atenção primária à saúde;
- Segurança em hospitais e unidades de internação;
- Serviços de urgência e emergência;
- Atendimento domiciliar;
- Uso seguro de medicamentos;
- Prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde;
- Identificação correta dos pacientes;
- Aprimoramento da comunicação entre profissionais e equipes de saúde.
Monitoramento e responsabilidades
A implementação da política será compartilhada entre os entes federativos, com responsabilidades distribuídas entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O Ministério da Saúde será responsável pela coordenação nacional da estratégia, incluindo a definição de indicadores de desempenho, apoio técnico aos gestores locais e a promoção de ações de capacitação e conscientização dos profissionais de saúde.
A nova política também pretende fortalecer e integrar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, criando uma estrutura mais organizada para elevar a qualidade dos serviços prestados à população e ampliar a segurança dos usuários em toda a rede de atendimento do SUS.
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