A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu quatro consultas públicas para ouvir a população sobre a inclusão do medicamento pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de câncer de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero.
A imunoterapia já é disponibilizada pelo SUS para pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
O Pembrolizumabe atua estimulando o sistema imunológico a reconhecer e combater células cancerígenas. Além da eficácia apresentada em estudos clínicos, o tratamento é considerado menos tóxico do que a quimioterapia tradicional, reduzindo os efeitos colaterais nos pacientes.
O medicamento é produzido pela MSD, farmacêutica norte-americana que firmou, em março deste ano, uma parceria com o Instituto Butantan para que a produção da terapia passe a ser realizada no Brasil, reduzindo os custos para o Ministério da Saúde.
Atualmente, cerca de 1,7 mil pacientes com melanoma metastático recebem o medicamento por ano pelo SUS, em um investimento estimado em R$ 400 milhões. Caso seja aprovado também para os outros quatro tipos de câncer, a expectativa é beneficiar aproximadamente 13 mil pessoas anualmente.
Apesar dos resultados positivos apresentados pela farmacêutica, a Conitec emitiu parecer inicial desfavorável à incorporação do medicamento para essas novas indicações. Segundo o órgão, ainda existem incertezas sobre a relação entre custo e benefício do tratamento e sobre o impacto financeiro para o sistema público de saúde.
De acordo com estimativas da comissão, o impacto orçamentário em cinco anos pode variar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
Nos relatórios técnicos disponibilizados durante a consulta pública, a MSD afirma que o pembrolizumabe aumenta a sobrevida dos pacientes, melhora a resposta ao tratamento e proporciona mais qualidade de vida.
A Conitec busca receber contribuições de profissionais da saúde e pacientes que já utilizaram o medicamento, permitindo que relatem experiências sobre o tratamento e os resultados alcançados.
Após o encerramento das consultas públicas, o colegiado irá decidir pela recomendação final favorável ou desfavorável à incorporação do medicamento no SUS.
A participação pode ser feita até o dia 2 de junho para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até o dia 8 de junho para câncer de pulmão e mama triplo negativo. O formulário está disponível no portal oficial da Conitec.
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