A recente regulamentação da profissão de doula no Brasil representa um avanço significativo para o reconhecimento e a valorização dessas profissionais, além de promover maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada na última semana, a Lei nº 15.381 estabelece diretrizes nacionais que uniformizam a atuação das doulas e consolidam conquistas já implementadas em legislações estaduais e municipais.
A nova norma define de maneira abrangente as atribuições das doulas, garantindo liberdade de atuação no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto. Ao mesmo tempo, o texto deixa claro que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar medicamentos, assegurando a harmonia com outras categorias da área da saúde.
Segundo Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), a regulamentação reforça o papel dessas profissionais no cuidado humanizado, especialmente no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. De acordo com ela, o apoio oferecido pelas doulas fortalece vínculos familiares e contribui para que as gestantes assumam um papel mais ativo e consciente no processo do parto.
O trabalho da doula começa ainda no pré-natal, quando a profissional estabelece uma relação de confiança com a gestante e sua rede de apoio. Esse acompanhamento envolve escuta ativa, orientação sobre o processo de parto e indicação de profissionais alinhados às preferências da família. Para Maria Ribeiro, presidente da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), essa atuação é fundamental para garantir segurança emocional e informação qualificada às mulheres.
Durante o trabalho de parto, as doulas oferecem suporte físico e emocional por meio de técnicas não farmacológicas de alívio da dor, como massagens, exercícios de respiração e sugestões de posições que favorecem o conforto da parturiente. Além disso, auxiliam na comunicação entre a família e a equipe de saúde, facilitando a tomada de decisões conscientes em um momento de grande vulnerabilidade.
O acompanhamento não se encerra com o nascimento do bebê. No período pós-parto, as doulas continuam oferecendo orientação sobre amamentação, recuperação materna e adaptação da rotina familiar, contribuindo para tornar essa fase mais tranquila e segura.
A regulamentação também estabelece parâmetros para a formação profissional, prevendo cursos com carga mínima de 120 horas, incluindo conteúdos teóricos e atividades práticas. A exigência busca garantir a qualificação das profissionais e fortalecer a credibilidade da categoria.
A medida recebeu apoio institucional de diferentes áreas da saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) avaliou a regulamentação como equilibrada e positiva para o fortalecimento da humanização do parto. Para o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do órgão, Renne Cosmo da Costa, a presença das doulas complementa o trabalho das equipes multiprofissionais, desde que respeitados os limites de atuação de cada profissão.
Com o reconhecimento legal e a ampliação da integração ao SUS, a expectativa é de que o acesso ao acompanhamento por doulas se torne cada vez mais amplo, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência materno-infantil e para a garantia dos direitos das mulheres em todo o país.
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