Em meio ao crescimento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, um programa experimental vem sendo implementado em municípios para ampliar o cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde. A iniciativa é desenvolvida pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, com sede em São Paulo.
O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase de testes nas cidades de Aracaju e Santos. A proposta é capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.
O programa chegou a ser iniciado em São Caetano do Sul, mas foi encerrado sem explicações públicas por parte da prefeitura.
Pesquisas indicam que a saúde mental preocupa 52% dos brasileiros, enquanto 43% relatam dificuldades de acesso ao atendimento devido ao custo ou à demora na rede pública. O Proaps segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do SUS, com um curso de capacitação que prevê 20 horas de formação teórica. Casos considerados graves são encaminhados à rede especializada.
Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados mostram redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados, além de impacto na diminuição das filas por atendimento especializado.
Debate sobre limites profissionais
A proposta, no entanto, gera ressalvas em entidades representativas. O Conselho Federal de Psicologia manifestou preocupação quanto aos limites da delegação de competências, destacando que o SUS já adota o matriciamento, modelo que integra equipes multiprofissionais sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 apontam que, embora o número de psicólogos no país tenha crescido 160% entre 2010 e 2023, a presença desses profissionais no SUS diminuiu proporcionalmente, ampliando desigualdades regionais.
Já o Conselho Federal de Enfermagem informou que não tinha conhecimento prévio do projeto, mas ressaltou que enfermeiros da Atenção Primária já recebem capacitação para lidar com casos leves e moderados, devendo encaminhar situações graves para os Centros de Atenção Psicossocial. A entidade alertou ainda para a necessidade de clareza sobre o conceito de supervisão entre diferentes categorias profissionais.
Defesa da complementaridade
A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o objetivo não é substituir especialistas, mas fortalecer a porta de entrada do sistema. Segundo ela, a saúde mental está entre os cinco principais motivos de atendimento na atenção básica.
Após a identificação do sofrimento emocional — inclusive com instrumentos como o PHQ-9 — o profissional decide se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade ou encaminhado a um especialista. Casos leves ou moderados podem ser acompanhados em até quatro encontros, seguindo protocolos baseados em evidências.
Autonomia e projetos-piloto
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional no SUS. A pasta destacou que o país possui mais de 6,2 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps, e que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025.
Em Aracaju, o programa já capacitou 20 servidores de 14 unidades, com 472 atendimentos iniciais. Em Santos, onde o projeto começou em outubro de 2025, mais de 300 usuários foram atendidos em dois meses, e a prefeitura avalia ampliar a capacitação para mais profissionais.
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