As Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil estão recebendo equipamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos oferecidos pelo SUS. Com investimentos de R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde, o programa pretende modernizar aproximadamente 10 mil UBS e ampliar a capacidade de resposta da Atenção Primária às necessidades da população.
Para garantir que os equipamentos sejam incorporados corretamente à rede pública, o ministério orienta os gestores municipais sobre as etapas que devem ser cumpridas após a entrega. Quando o extrato de doação é publicado no Diário Oficial da União, a prefeitura precisa registrar os itens no patrimônio municipal e encaminhá-los às unidades beneficiadas.
Depois do recebimento, os equipamentos também devem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da unidade correspondente. A formalização da doação ocorre pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a assinatura do termo pelo secretário municipal de Saúde após a chegada de pelo menos um item à secretaria. As entregas restantes podem continuar normalmente.
Em caso de dúvidas sobre o processo, os gestores podem acessar o material de perguntas frequentes disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Também está disponível o WhatsApp institucional (61) 3315-9040, destinado exclusivamente ao esclarecimento de questões relacionadas ao termo de doação.
A capacitação dos profissionais é outra frente da iniciativa. Por meio da plataforma UnaSUS, o ministério oferece cursos autoinstrucionais e materiais orientativos para apoiar as equipes na utilização dos equipamentos. A proposta é melhorar a organização dos atendimentos e ampliar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população.
Cada conjunto reúne 17 ou 18 equipamentos, conforme as necessidades e características da UBS. A lista inclui aparelhos de eletrocardiograma, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos para fisioterapia e câmaras frias para armazenar vacinas. Os recursos possibilitam que mais procedimentos sejam realizados nas próprias unidades de saúde.
A expectativa é que a modernização contribua para prevenir doenças, identificar problemas de saúde mais cedo e acompanhar melhor os pacientes com condições crônicas. Ao ampliar a capacidade de atendimento das UBS, o programa também busca evitar encaminhamentos desnecessários para serviços especializados e ajudar a reduzir a espera por consultas e procedimentos.
Até agora, foram adquiridos 170,5 mil equipamentos em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), organizados em cerca de 10 mil conjuntos. De acordo com o Ministério da Saúde, 50% dos equipamentos já haviam sido entregues em 4.622 municípios, com previsão de conclusão das entregas até dezembro. O Novo PAC Saúde inclui ainda a construção de 2.600 UBS, a distribuição de 7 mil kits de telessaúde e a entrega de 1.300 Unidades Odontológicas Móveis.
Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre os equipamentos para UBS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/financiamento-aps/combo-de-equipamentos/faq
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIR0 CAPIXABA no Instagram
