A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, na última quinta-feira (27), em Brasília, a criação da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS). Considerado um marco para o país, o documento — elaborado de forma coletiva pelos Ministérios da Saúde e da Educação — consolida as residências médicas e multiprofissionais como estratégia prioritária para fortalecer o SUS. A publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União será o próximo passo.
Resultado de ampla escuta qualificada, debates em instâncias colegiadas e consulta pública, a PNRS visa ordenar a formação especializada conforme as necessidades regionais e nacionais. A política também define áreas prioritárias, territórios estratégicos e busca garantir a expansão e a qualificação dos programas de residência em saúde, incluindo o provimento de especialistas em regiões com vazios assistenciais. Outro eixo central é o fortalecimento do financiamento tripartite, fundamental para a sustentabilidade da política.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o objetivo é ampliar a oferta de especialistas e qualificar a formação:
“Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzir desigualdades regionais, aprimorar sistemas de gestão e ampliar incentivos financeiros. Também iremos valorizar residentes, preceptores e coordenadores, além de reforçar ações para a saúde mental dos residentes”, afirmou.
A PNRS também dialoga com o Programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a presença de profissionais qualificados em áreas estratégicas e regiões historicamente menos assistidas.
Entre seus principais objetivos estão:
- integrar ensino, serviços de saúde e comunidade;
- qualificar a prática formativa segundo os princípios do SUS;
- melhorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação;
- estimular a inovação científica e tecnológica;
- garantir distribuição territorial mais equitativa de vagas e programas;
- fortalecer a segurança do paciente como diretriz estruturante.
Com a nova política, o governo busca alinhar formação, assistência e pesquisa para fortalecer o SUS e preparar profissionais capazes de atender às demandas crescentes e diversificadas do país.
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