O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (19), uma nova resolução que estabelece mudanças nos cursos de graduação em enfermagem em todo o país. A partir das novas diretrizes, os cursos deverão ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas.
As regras valem tanto para cursos de bacharelado quanto de licenciatura em enfermagem. Segundo a norma, as instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adequar seus projetos pedagógicos às novas exigências.
Entre as principais mudanças está a ampliação da carga horária destinada ao estágio supervisionado obrigatório, que deverá representar, no mínimo, 30% da carga total do curso.
A resolução define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação dos futuros profissionais, alinhando o ensino às diretrizes do Sistema Único de Saúde. O texto reforça a importância da promoção da saúde, da redução das desigualdades sociais e do respeito à diversidade.
As novas diretrizes também destacam a integração entre ensino, pesquisa e extensão universitária, além da aproximação entre teoria e prática desde os primeiros períodos da graduação.
De acordo com o MEC, os profissionais formados deverão desenvolver competências voltadas ao cuidado individual e coletivo, à gestão de serviços de saúde, à realização de ações educativas e à participação na formulação de políticas públicas.
O currículo dos cursos deverá incluir conteúdos relacionados ao cuidado em saúde, gestão, pesquisa científica, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
No caso da licenciatura, a formação será voltada prioritariamente para a educação profissional técnica de nível médio, com foco na capacitação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.
A resolução também determina que os projetos pedagógicos valorizem princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
Segundo o Ministério da Educação, as mudanças têm como objetivo atualizar a formação em enfermagem diante das novas demandas da área da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto na rede pública quanto privada.
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