O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) oficializou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2024 a 2034. A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.226 e estabelece as diretrizes que irão orientar o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Brasil ao longo da próxima década.
A estratégia passa a ser o principal instrumento de planejamento do ministério para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados ao fortalecimento do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Como parte da implementação da nova estratégia, o MCTI deverá elaborar, no prazo de 120 dias, o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação referente ao período de 2027 a 2031.
O documento terá a missão de detalhar as iniciativas, objetivos, metas e ações que serão executadas para colocar em prática as diretrizes estabelecidas pela estratégia nacional.
Para conduzir a elaboração do plano, a portaria instituiu um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Executiva do MCTI.
O colegiado contará com a participação de especialistas e representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, reunindo experiência técnica para definir as ações prioritárias da política nacional para o setor.
Entre os participantes estão representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores vinculados ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O grupo de trabalho será responsável por definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a integração entre as diferentes áreas do ministério e demais instituições do sistema nacional, consolidar as contribuições técnicas recebidas e aprovar a versão final do documento.
Após a conclusão dos trabalhos, a proposta será encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para análise e aprovação.
A expectativa do governo é que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação fortaleça a capacidade de planejamento do setor, estimule a produção científica, impulsione o desenvolvimento tecnológico e amplie a competitividade do país nos próximos anos.
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