O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de investimentos de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso ao tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde. Segundo o governo federal, trata-se do maior volume de recursos já destinado à área oncológica na rede pública de saúde.
Entre as principais medidas anunciadas está a criação de uma nova tabela de financiamento do SUS para disponibilizar 23 medicamentos oncológicos de alto custo. O pacote também prevê o financiamento de cirurgias robóticas para tratamento de câncer e a ampliação do acesso à reconstrução mamária para pacientes submetidas à retirada parcial ou total das mamas.
De acordo com o Palácio do Planalto, a ampliação representa um aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos na rede pública e poderá beneficiar cerca de 112 mil pacientes em todo o país.
O governo afirmou que a medida busca destravar tratamentos classificados como de primeira linha que, apesar de já incorporados ao SUS, aguardavam há anos para serem disponibilizados efetivamente à população.
Dos 23 medicamentos anunciados, dez serão comprados diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados. Os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), sistema em que os centros habilitados realizam a compra com financiamento federal.
Segundo o governo federal, os medicamentos contemplam tratamentos para 18 tipos de câncer, incluindo câncer de mama, pulmão, ovário, leucemia e estômago. Dependendo do tratamento necessário, o paciente poderá economizar até R$ 630 mil em comparação aos custos da rede privada.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo do governo é ampliar a igualdade no acesso aos serviços públicos de saúde.
“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, declarou o presidente.
“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, acrescentou.
Reconstrução mamária
O pacote também amplia o acesso à cirurgia de reconstrução mamária no SUS. A partir das novas regras, o direito ao procedimento deixa de ser restrito apenas às sequelas provocadas pelo câncer e passa a incluir todos os casos de mutilação mamária parcial ou total.
Segundo o governo, o investimento previsto para essa ampliação será de R$ 27,4 milhões por ano, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação aos recursos destinados em 2025.
A proposta busca garantir reabilitação física, emocional e psicológica às pacientes atendidas pela rede pública.
Cirurgia robótica para câncer de próstata
Outra novidade anunciada é o financiamento permanente da cirurgia robótica para tratamento do câncer de próstata no SUS. O investimento previsto é de R$ 50 milhões.
A tecnologia permite maior precisão nos procedimentos cirúrgicos, além de melhor visualização das estruturas anatômicas pelos profissionais de saúde.
Segundo o Palácio do Planalto, os pacientes poderão ter benefícios como menor perda de sangue durante a cirurgia e redução da necessidade de transfusões. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 5 mil homens.
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