Às vésperas de completar 35 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) ganha uma nova iniciativa voltada à formação em saúde e à melhoria dos atendimentos no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a Certificação de Hospitais de Ensino.
A medida é válida para hospitais públicos ou privados vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES) e que integrem ensino, serviço, pesquisa e gestão. Com a certificação, essas unidades passam a ser reconhecidas como espaços estratégicos para a formação crítica, ética e comprometida com o SUS. Para participar, os hospitais precisam estar registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Segundo o Ministério da Saúde, a certificação contribui para:
- qualificar a formação de estudantes e residentes da área da saúde;
- organizar fluxos de cuidado e transição hospitalar;
- reduzir o tempo de internação;
- fortalecer a educação permanente dos profissionais;
- articular as redes de atenção e incentivar pesquisa e inovação.
Atualmente, existem 1.322 hospitais com potencial para solicitar a certificação, desde que cumpram os requisitos. Os 202 já certificados pela Portaria Interministerial nº 2.612/2021 terão sua validade prorrogada até 30 de junho de 2026.
Formação e fortalecimento do SUS
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a portaria representa um avanço estratégico:
“A certificação dos hospitais de ensino é um passo importante para consolidar o hospital como referência na formação prática de estudantes e residentes, fortalecendo a preceptoria médica e reforçando os pilares de universalidade, integralidade e equidade do SUS”, destacou.
A medida também estimula o desenvolvimento de pesquisas e apoia programas como o Mais Médicos e o Agora tem Especialistas.
Etapas da certificação
O processo será feito em dois níveis:
- Nível 1: depende de solicitação formal, análise documental e publicação de ato conjunto do MS e MEC.
- Nível 2: só pode ser solicitado após a certificação inicial e exige visita presencial obrigatória, além de novos requisitos, inclusive sobre incentivo financeiro.
O prazo de regulamentação varia entre 60 e 180 dias, conforme cada etapa.
Impactos esperados
Segundo Emile Cordeiro, coordenadora-geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, a portaria vai ampliar a formação prática em ambientes reais de cuidado, garantindo aprendizado supervisionado e integrado às equipes de saúde.
“Essa integração fortalece a preceptoria e a rede de atenção, garantindo profissionais alinhados às necessidades da população e acesso a cuidados de saúde com mais qualidade”, afirmou.
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