O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (30) a destinação de R$ 30,3 milhões em 2025 para fortalecer a gestão do trabalho e a educação na saúde em todo o país. Os recursos fazem parte do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Valoriza GTES-SUS), instituído pela Portaria GM/MS nº 8.570/2025.
A iniciativa visa aprimorar a governança dos programas de residência médica e multiprofissional, além de expandir a formação técnica em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será anual e feito em parcela única, variando de R$ 75 mil a R$ 200 mil, conforme o número de programas de residência em cada estado.
De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa reforça o compromisso com a qualificação de profissionais e a redução das desigualdades regionais.
“O Valoriza GTES-SUS contribui, pela primeira vez, para o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais (Codemu), além de apoiar cursos e especializações nas Escolas de Saúde do SUS”, destacou o secretário.
Ação inédita e incentivo regional
De forma inédita, o programa oferece apoio financeiro para a expansão de cursos e especializações técnicas em áreas prioritárias, como enfermagem, radiologia, saúde bucal, equipamentos biomédicos e órteses e próteses.
Segundo Érika Almeida, coordenadora-geral de ações estratégicas de educação na saúde, o valor do investimento será diferenciado por região, para garantir maior equidade.
“Na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense, os cursos técnicos terão repasse de R$ 225 mil por turma, contra R$ 180 mil nas demais regiões. Já as especializações técnicas receberão R$ 75 mil e R$ 60 mil, respectivamente”, explicou.
Os repasses às Escolas do SUS serão realizados em duas etapas: 85% na matrícula dos alunos e 15% após a certificação e entrega do relatório final.
Adesão dos estados e municípios
Para aderir ao programa, estados, municípios e o Distrito Federal deverão incluir as ações no Plano Estadual ou Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), seguindo as orientações técnicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O Valoriza GTES-SUS tem como objetivos principais: aprimorar a gestão do trabalho no SUS, promover a formação de qualidade na área da saúde e fortalecer os espaços democráticos e regionais de controle social, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e participativa.
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