O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 15% nos valores destinados aos hospitais e clínicas que realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste representa um investimento adicional de R$ 860 milhões e tem como objetivo ampliar a oferta do tratamento e reduzir o tempo de espera de pacientes que dependem de procedimentos como a hemodiálise.
Os recursos serão direcionados a 781 hospitais e clínicas que já prestam atendimento pelo SUS, além de 48 novos serviços de TRS que estão sendo habilitados para funcionamento em 16 estados brasileiros.
Segundo o ministério, a medida atende a uma demanda histórica do setor e faz parte das ações do programa Agora Tem Especialistas, voltado para ampliar o acesso a atendimentos especializados no sistema público de saúde.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a pasta informou que o reajuste ajuda a garantir a manutenção e a qualidade dos serviços atualmente oferecidos. A expectativa é que o aumento também incentive a ampliação da rede de atendimento.
Com a atualização dos valores, a sessão de hemodiálise passará a ser remunerada em R$ 277,12, o que representa um aumento de 26,84% em relação a 2022, quando o procedimento era pago em R$ 218,47. O novo valor começa a valer ainda em março.
De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, o reajuste maior foi possível graças à adoção de um modelo misto de financiamento.
Segundo ele, além dos recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento também contará com incentivos financeiros vinculados ao programa Agora Tem Especialistas.
Outras modalidades de tratamento também receberão reajustes significativos. A diálise peritoneal terá aumento de 100% no valor das sessões, assim como a pré-diálise, etapa em que o paciente recebe acompanhamento médico antes da necessidade do tratamento dialítico.
A diálise peritoneal é uma técnica que utiliza o próprio organismo do paciente para filtrar o sangue, substituindo a função dos rins. Já a pré-diálise envolve o monitoramento clínico e orientações médicas para retardar ou preparar o início do tratamento.
De acordo com o ministério, os reajustes buscam estimular tanto os serviços que já atendem pelo SUS quanto os novos centros habilitados a ampliar a oferta dessas modalidades de Terapia Renal Substitutiva em todo o país.
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