A 2ª edição da Febre de Arte, realizada em Fortaleza, reuniu especialistas, profissionais da saúde e representantes de movimentos sociais em debates sobre políticas de drogas, cannabis medicinal e justiça social. Durante os encontros, participantes defenderam que o tema seja tratado de forma mais ampla nas políticas públicas e que os eleitores considerem as propostas dos candidatos para a área nas eleições deste ano.
Entre os participantes estava a médica de família e comunidade Magda Almeida, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela questionou a abordagem que, segundo sua avaliação, reduz o debate sobre cannabis aos possíveis efeitos prejudiciais da substância. A médica também relatou experiências observadas no atendimento a mulheres que utilizam medicamentos para condições que podem ser tratadas ou amenizadas, em determinados casos, com produtos à base de cannabis.
Dados apresentados durante o evento também destacaram a expansão do uso medicinal da cannabis no país. O III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ampliou a investigação sobre o consumo de substâncias psicoativas entre brasileiros com 14 anos ou mais.
O debate também abordou os impactos sociais da política de drogas. Participantes relacionaram a atuação policial, o encarceramento e a expansão de organizações criminosas, além de apontarem diferenças na forma como a legislação é aplicada a grupos sociais distintos. O advogado Italo Coelho, especialista em direito criminal, comparou a trajetória de criminalização da cannabis com processos históricos envolvendo manifestações culturais e conhecimentos tradicionais.
A coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), Tamára Silva, afirmou que o modelo baseado principalmente na repressão não teria impedido a expansão do narcotráfico e das facções criminosas. A advogada Bianca Cardial, que mediou os debates, também chamou atenção para os efeitos do encarceramento sobre as famílias de pessoas presas.
Os custos econômicos da atual política de drogas também fizeram parte das discussões. Segundo levantamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) citado no evento, seis unidades da Federação gastaram R$ 7,7 bilhões em 2023 na implementação da Lei de Drogas. Outro estudo mencionado pelos participantes relaciona os homicídios associados à proibição das drogas a custos anuais estimados em dezenas de bilhões de reais.
A regulamentação da cannabis medicinal foi outro ponto discutido durante a programação. Em debate realizado na feira, representantes de associações de pacientes apontaram dúvidas sobre cultivo, fiscalização, controle sanitário e participação da agricultura familiar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, informou ter realizado consultas com associações e pesquisadores durante o processo de elaboração das novas regras para o setor.
Organizada pela Agência Liamba 360º, em parceria com outras instituições, a Febre de Arte reúne atividades culturais, debates, gastronomia e iniciativas relacionadas à cannabis medicinal. A programação também contou com a participação da Auê Feira e de associações da Região Nordeste que atuam no atendimento e na defesa de pacientes que utilizam produtos à base de cannabis.
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