A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para unhas e esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29).
O objetivo da medida é proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos, especialmente os profissionais da área da beleza. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, destacou a agência em nota.
De acordo com a resolução, a fabricação, importação e novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT estão imediatamente proibidos. Já o comércio tem 90 dias para suspender a venda e o uso dos produtos existentes no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas responsáveis deverão recolher os itens remanescentes de lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, reforçou que a decisão tem caráter preventivo:
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável.”
Ela acrescentou que os efeitos adversos dessas substâncias estão associados a exposições repetidas e prolongadas, mas alertou que isso não elimina a necessidade da proibição imediata.
“Cumprimos nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, afirmou.
Com a decisão, o Brasil reforça o alinhamento às práticas internacionais de segurança cosmética, promovendo maior proteção à saúde pública e ao ambiente de trabalho dos profissionais da beleza.
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