A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9), a apreensão do emagrecedor Ultra Shape em todo o território nacional. Segundo a agência, o produto não possui registro, notificação ou cadastro junto à vigilância sanitária, o que impede sua comercialização regular no país.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece medidas de fiscalização contra a fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização do produto. As determinações valem tanto para pessoas físicas quanto para empresas e veículos de comunicação envolvidos na divulgação ou comercialização.
De acordo com a resolução da Anvisa, foi identificada a oferta e a comercialização do Ultra Shape, fabricado por uma empresa cuja identidade é desconhecida. A ausência de regularização sanitária motivou a determinação de apreensão.
Outros quatro produtos também foram proibidos
Além do emagrecedor Ultra Shape, a Anvisa determinou a apreensão de outros produtos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli.
A medida inclui os seguintes medicamentos:
- Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia);
- Garra D;
- Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D;
- Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
Segundo a agência reguladora, os produtos não possuem registro sanitário e a empresa não tem autorização para fabricar medicamentos.
Com a decisão, ficam proibidas as atividades de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos relacionados na resolução.
Anvisa alerta sobre produtos sem registro
O registro sanitário é uma das exigências para que medicamentos possam ser comercializados regularmente no Brasil. O procedimento permite que a Anvisa avalie aspectos relacionados à qualidade, segurança e eficácia dos produtos, conforme as exigências aplicáveis.
A comercialização de medicamentos sem a devida regularização pode representar riscos aos consumidores, especialmente quando não há informações confiáveis sobre composição, fabricação e condições de uso.
A Agência Brasil informou que procurou a empresa Ciência da Natureza Eireli para obter esclarecimentos sobre a decisão da Anvisa, mas aguardava manifestação até a divulgação da reportagem.
A orientação é que os consumidores evitem adquirir ou utilizar os produtos incluídos na determinação e consultem os canais oficiais da Anvisa para verificar a situação de medicamentos e outros produtos sujeitos à fiscalização sanitária.
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