O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, na última quinta-feira (16), um novo acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para fortalecer o combate à desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa também amplia as ações voltadas ao enfrentamento do uso irregular da inteligência artificial (IA) na produção e disseminação de conteúdos enganosos relacionados ao processo eleitoral.
O memorando de intenções foi assinado após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
Com a adesão das empresas, será mantido o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado para proteger a integridade das eleições e reduzir a circulação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade do processo eleitoral.
Entre as prioridades do novo acordo está o combate ao uso de ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens, vozes e vídeos de candidatos, prática que ganhou força com o avanço das tecnologias de geração de conteúdo digital.
Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Segundo o TSE, a cooperação busca ampliar a capacidade de identificação e remoção de conteúdos que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.
As medidas complementam as normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em março deste ano para disciplinar o uso da inteligência artificial durante a campanha.
As regras proíbem que sistemas de IA indiquem candidatos ou façam recomendações de voto aos usuários, com o objetivo de evitar interferências automatizadas na decisão do eleitor.
Outra medida prevê o combate à violência política de gênero, proibindo a divulgação de montagens, imagens manipuladas e conteúdos com nudez ou pornografia envolvendo candidatas.
O tribunal também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
As eleições gerais de 2026 ocorrerão em dois turnos.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
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