O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais integrantes da Corte para discutir critérios que deverão orientar o julgamento de casos relacionados ao uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
O encontro ocorrerá antes da análise de um processo que envolve um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial e apresentado durante uma convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho.
A convenção oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A ação que questiona o conteúdo foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Nunes Marques é o relator do processo e pretende ouvir os demais ministros antes de levar o caso ao plenário para julgamento. A reunião deverá ocorrer a portas fechadas, depois da sessão de julgamentos prevista para a manhã de quinta-feira.
A discussão ocorre em um momento de preparação para as eleições de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral intensifica a análise de questões relacionadas à propaganda eleitoral e ao uso de novas tecnologias no processo eleitoral.
O objetivo do encontro é discutir o entendimento da Corte sobre a aplicação das regras eleitorais aos conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
O processo em análise envolve um vídeo apresentado durante a convenção do PL. O conteúdo utiliza recursos de inteligência artificial para criar uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na produção, a imagem e a voz simuladas do ex-presidente aparecem para informar aos espectadores que o material havia sido produzido artificialmente.
Em seguida, a representação digital faz declarações relacionadas à situação política e jurídica do ex-presidente e apresenta o filho dele, Flávio Bolsonaro, como candidato à Presidência da República.
A utilização desse tipo de conteúdo motivou o questionamento apresentado pelo PT à Justiça Eleitoral.
O PT sustenta que o vídeo faz referência direta à disputa presidencial e contém uma manifestação de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. O partido argumenta que o uso de conteúdo sintético com esse objetivo entraria em conflito com as regras estabelecidas pelo próprio TSE para a utilização de inteligência artificial na propaganda eleitoral.
A questão deverá ser analisada pelos ministros a partir das normas eleitorais aplicáveis ao uso de conteúdos gerados ou modificados por IA. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a classificação do material como deepfake.
Segundo os advogados, o vídeo deixa claro desde o início que a representação de Jair Bolsonaro não corresponde a uma gravação real e que foi criada com inteligência artificial. Para a defesa, a informação apresentada ao público afastaria a possibilidade de o conteúdo ser confundido com uma manifestação autêntica do ex-presidente.
O processo ainda será analisado pelo TSE. A reunião entre os ministros deverá anteceder o julgamento e poderá contribuir para a definição do entendimento da Corte sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos relacionados às eleições deste ano.
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