O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na última terça-feira (29), em Brasília, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira, 4 de novembro. O colegiado vai investigar a estruturação, expansão e funcionamento de facções criminosas e milícias em todo o território nacional.
“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, afirmou Alcolumbre, em nota oficial.
A decisão foi tomada após entendimentos com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), um dos autores do requerimento que deu origem à comissão.
Mandato e composição
A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, com prazo de 120 dias para a realização dos trabalhos. O objetivo é compreender o modus operandi das organizações criminosas, suas estruturas de comando e o modo como se instalam e expandem nas diferentes regiões do Brasil.
Além disso, a comissão pretende propor soluções legislativas e políticas públicas para fortalecer o combate ao crime organizado e aprimorar a legislação vigente sobre segurança pública.
“O Senado tem a responsabilidade de contribuir para um enfrentamento efetivo das facções e milícias, com foco na proteção da sociedade e na preservação das instituições democráticas”, destacou o presidente da Casa.
A instalação da CPI ocorre em meio ao aumento da violência urbana e a recentes operações de segurança pública em grandes capitais, como o Rio de Janeiro, que reacenderam o debate sobre o papel do Estado no combate às milícias e facções.
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