O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) duas autorizações para que o município de Salvador contrate empréstimos internacionais que, juntos, somam US$ 190 milhões, aproximadamente R$ 981 milhões pela cotação considerada na operação.
Os recursos serão destinados a dois projetos da capital baiana: a terceira etapa do Salvador Social e o Programa Salvador Capital Afro. As duas propostas receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).
Os financiamentos contam com garantia da União e foram encaminhados ao Senado pela Presidência da República por meio das Mensagens 44 e 45 de 2026.
O primeiro empréstimo, no valor de US$ 120 milhões, cerca de R$ 620 milhões, será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial.
O dinheiro será utilizado na terceira fase do Projeto Salvador Social, que tem entre suas finalidades aprimorar os serviços sociais oferecidos pelo município.
A operação possui um modelo de financiamento vinculado a resultados. Nesse formato, a liberação dos recursos está relacionada ao cumprimento de metas e indicadores previamente definidos pela administração municipal.
De acordo com a análise apresentada pelo senador Angelo Coronel, a metodologia pretende garantir que os desembolsos ocorram conforme os resultados previstos sejam alcançados e comprovados.
O segundo financiamento aprovado pelo Senado é de US$ 70 milhões, aproximadamente R$ 361,4 milhões. Os recursos serão obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e destinados ao Programa Salvador Capital Afro.
O projeto tem como foco ampliar a competitividade turística da capital baiana e estimular atividades relacionadas ao turismo cultural afro-brasileiro.
A proposta busca potencializar os impactos econômicos e sociais desse segmento, fortalecendo a posição de Salvador como destino associado à cultura e à história afro-brasileira.
As duas autorizações foram analisadas diretamente pelo Plenário do Senado e não passaram pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação ocorreu após acordo com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
As matérias foram encaminhadas ao Congresso na forma de mensagens presidenciais e, no Senado, tramitaram como projetos de resolução.
A MSF 44/2026 trata do empréstimo de US$ 120 milhões para o Salvador Social, enquanto a MSF 45/2026 corresponde ao financiamento de US$ 70 milhões destinado ao Salvador Capital Afro. Com a aprovação, os dois projetos seguem agora para promulgação.
Os financiamentos representam uma nova fonte de recursos para iniciativas consideradas estratégicas pela administração de Salvador, envolvendo tanto a ampliação de políticas sociais quanto o fortalecimento do turismo cultural na capital baiana.
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