O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º) e enviada ao Senado nesta terça (7). O texto é de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contou com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) na Casa Baixa.
Ao justificar a escolha, Alcolumbre afirmou que levou em consideração “a experiência que Renan tem do ponto de vista institucional, na relação com os outros poderes, por tudo que ele representa para o Senado e para o Brasil”.
Calheiros, por sua vez, declarou que seguirá o regimento da Casa, avaliando possíveis emendas e supressões no texto, mas afirmou que pretende evitar que a proposta retorne à Câmara.
Durante as discussões, o senador alagoano voltou a criticar a tramitação do projeto na Câmara, afirmando que o processo serviu “como instrumento de chantagem e pressão contra o governo federal”. O tema reacende a disputa política entre Renan e Arthur Lira, ambos de Alagoas.
Antes mesmo da aprovação na Câmara, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Calheiros, havia aprovado um texto semelhante, que isentava quem ganha até R$ 4.990 mensais. A proposta, aprovada em caráter terminativo, foi encaminhada diretamente à Câmara como uma forma de pressionar pela votação.
A expectativa é que o projeto seja analisado novamente pela CAE antes de seguir ao plenário do Senado.
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