O Governo Federal lançou a Operação Fronteira Receita Federal, considerada a maior iniciativa de vigilância e repressão a atividades ilegais em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos do Brasil. A ação busca intensificar o combate ao contrabando, descaminho e outros crimes, como tráfico de drogas, armas, animais e plantas. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (3), durante reunião do Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF).
Coordenada pela Receita Federal, a operação pretende impedir a entrada e a comercialização de produtos irregulares no território nacional. Além de combater atividades criminosas, a iniciativa busca proteger os consumidores contra mercadorias que podem oferecer riscos à saúde e à segurança, além de reduzir a concorrência desleal e fortalecer a arrecadação pública.
A fiscalização será realizada em parceria com diversas instituições de segurança, defesa e controle. Participam das ações as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias rodoviárias estaduais, polícias militares, polícias civis e guardas municipais.
Também integram a iniciativa órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação conta ainda com a colaboração da Organização Mundial das Aduanas e de forças armadas da Colômbia e do Peru.
A integração entre as instituições permite compartilhar informações de inteligência, ampliar a capacidade de fiscalização e utilizar melhor os recursos disponíveis. A estratégia também busca dificultar a atuação de organizações criminosas que utilizam diferentes rotas para transportar mercadorias e produtos ilegais.
Fiscalização ampliada para portos, aeroportos e rodovias
Iniciada em 2021, com foco nas fronteiras terrestres, a Operação Fronteira Receita Federal ampliou gradualmente sua área de atuação. Atualmente, as ações também alcançam portos, aeroportos, rodovias e empresas transportadoras utilizadas para movimentar produtos irregulares.
Um exemplo recente ocorreu na semana passada, em Fortaleza, no Ceará. Durante uma ação conjunta com a Polícia Civil, foram apreendidos 146 quilos de entorpecentes em uma transportadora. Entre as drogas encontradas estavam cocaína, crack e skunk.
A ampliação das frentes de fiscalização busca identificar não apenas os pontos de entrada de produtos ilegais, mas também os locais de armazenamento e distribuição dessas mercadorias pelo país.
Operação de 2025 apreendeu R$ 160 milhões em mercadorias
Os resultados da edição de 2025 demonstram a dimensão das ações. Naquele ano, foram apreendidos aproximadamente R$ 160 milhões em mercadorias ilegais e 3,5 toneladas de drogas. As equipes também prenderam 18 pessoas em flagrante e retiraram de circulação 160 veículos utilizados em atividades criminosas.
A mobilização reuniu mais de 500 servidores da Receita Federal, além de centenas de agentes dos órgãos parceiros.
Entre as principais ocorrências registradas no ano passado está a descoberta de um laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal, no Rio Grande do Norte. No local, eram falsificados produtos de uma marca conhecida no mercado.
Outra ação de destaque resultou na retenção de mais de R$ 50 milhões em mercadorias armazenadas em um prédio de 19 andares, utilizado como estrutura de depósito e distribuição de produtos que haviam entrado irregularmente no Brasil.
Com a nova edição, o Governo Federal pretende fortalecer o controle das fronteiras e ampliar a capacidade de resposta contra grupos envolvidos em atividades ilícitas. A expectativa é que a atuação integrada dificulte as rotas do crime organizado e contribua para a proteção da economia e da população brasileira.
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