A alimentação escolar da rede pública estadual do Espírito Santo poderá ganhar um reforço voltado à saúde e à sustentabilidade. Dois projetos de lei apresentados pela deputada estadual Janete de Sá (PSB) propõem ampliar o uso de alimentos orgânicos nas escolas e criar uma semana dedicada à conscientização sobre alimentação saudável.
O Projeto de Lei nº 117/2026 institui o Programa Merenda Orgânica Capixaba, que prevê a inclusão gradual de alimentos orgânicos ou produzidos por meio da agroecologia nas refeições oferecidas aos estudantes da rede estadual de ensino. A proposta determina que a implantação ocorra de forma progressiva, respeitando a sazonalidade dos produtos e integrada às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar.
Além de promover uma alimentação mais saudável, o programa busca incentivar a participação de cooperativas, associações e pequenos produtores rurais no fornecimento de alimentos para as escolas estaduais.
Na justificativa da proposta, a parlamentar destaca que a merenda escolar exerce papel fundamental no desenvolvimento físico, cognitivo e social de crianças e adolescentes. Segundo ela, o acesso a alimentos de melhor qualidade contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância.
A deputada também ressalta que estudos apontam que uma alimentação equilibrada ajuda na prevenção da obesidade infantil e de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
Outro objetivo do projeto é impulsionar a economia rural capixaba. O texto prevê prioridade, sempre que possível, para a compra de alimentos produzidos no próprio município onde a escola está localizada ou em cidades vizinhas, fortalecendo os chamados circuitos curtos de comercialização.
A iniciativa também amplia oportunidades de geração de renda para agricultores familiares, que passam a contar com um mercado institucional para comercializar sua produção.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa e ainda será analisado pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente, Agricultura, Educação e Finanças.
A segunda proposta, o Projeto de Lei nº 222/2026, cria a Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba, que deverá ser realizada todos os anos na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.
Durante o período, poderão ser promovidas atividades educativas como oficinas culinárias, feiras de produtos agroecológicos, visitas a propriedades rurais e campanhas de conscientização sobre alimentação saudável e produção sustentável.
O projeto também autoriza o Poder Público a firmar parcerias com instituições de ensino, cooperativas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para desenvolver as ações.
Segundo a justificativa, a proposta segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da legislação federal sobre produção orgânica, sem gerar novas despesas obrigatórias para o Estado.
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