Estudantes da rede pública estadual do Espírito Santo poderão ter acesso a um programa de compartilhamento gratuito de livros. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 519/2026, apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelo deputado estadual Dr. Bruno Resende (União).
A proposta institui o Programa Estadual “Passe-Livro”, que pretende ampliar o acesso a obras literárias, didáticas e paradidáticas, além de incentivar o hábito da leitura entre crianças, adolescentes e jovens.
Entre os objetivos estão democratizar o acesso aos livros, contribuir para a formação crítica e cultural dos estudantes e estimular o reaproveitamento de materiais educacionais. A iniciativa também busca aliviar os gastos das famílias com a compra de livros a cada ano letivo.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a leitura é essencial para a formação educacional, cultural e cidadã. Segundo ele, o preço dos livros, especialmente dos materiais didáticos e paradidáticos, ainda representa uma dificuldade para muitas famílias da rede pública estadual.
O Passe-Livro deverá funcionar por meio de pontos fixos de coleta e troca de exemplares nas escolas estaduais, além de feiras e eventos abertos à comunidade escolar. A proposta também prevê um catálogo digital para organizar e acompanhar o acervo disponível em cada unidade de ensino.
A ideia é permitir que livros utilizados por um estudante sejam reaproveitados por outro. Assim, materiais que já cumpriram sua finalidade para determinado aluno poderão continuar circulando, reduzindo o desperdício e gerando economia para as famílias.
O acervo poderá incluir livros didáticos e paradidáticos, obras de literatura brasileira e estrangeira, histórias em quadrinhos, mangás, biografias, ensaios e romances. Também estão previstos materiais de domínio público ou licenciados e publicações em formatos acessíveis, como braile, audiolivros e livros com fonte ampliada.
Poderão doar exemplares alunos, ex-alunos, professores, editoras, bibliotecas e outros interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com o autor, o modelo descentralizado permitirá que cada escola organize as atividades conforme sua realidade, sem exigir uma estrutura rígida ou custos elevados de implantação.
Projeto aguarda análise das comissões
O PL 519/2026 foi lido no Expediente da sessão ordinária da Ales em 22 de setembro e encaminhado às comissões de Justiça, Educação e Finanças. Depois da análise, a proposta deverá seguir para votação em Plenário.
Caso seja aprovado e transformado em lei, o programa deverá entrar em vigor na data de publicação no Diário Oficial.
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