Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe garantir acesso gratuito a cuidadores para idosos, principalmente aqueles incapacitados por deficiência ou limitações que dificultem a realização de atividades básicas do dia a dia.
A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 26/2026, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Cuidadores Públicos.
A iniciativa prevê a oferta do serviço principalmente em regiões mais carentes do estado, além da remuneração e capacitação dos profissionais que atuarão no atendimento. Terão prioridade idosos que vivem sozinhos e não possuem condições financeiras para custear o serviço.
O cuidador também poderá atuar em residências onde o idoso vive com familiares, desde que esses não tenham condições econômicas de prestar o cuidado necessário.
Nesses casos, o projeto estabelece que a renda familiar per capita não poderá ultrapassar um salário mínimo. O texto também determina que o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não será considerado no cálculo dessa renda.
Envelhecimento da população
Na justificativa da proposta, o deputado destaca o crescimento da população idosa no Espírito Santo e os desafios sociais decorrentes desse processo.
Segundo Meneguelli, muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade social e dependem de familiares que precisam trabalhar ou estudar, o que dificulta a oferta de cuidados permanentes.
“Grande parcela desses idosos vive em situação de vulnerabilidade, muitos residindo sozinhos ou dependentes de familiares que, por necessidade econômica, precisam se ausentar para o trabalho ou estudos”, argumenta o parlamentar.
O deputado também ressalta que o cuidador desempenha papel fundamental na preservação da dignidade e da segurança desse público, mas observa que os custos do serviço são elevados para famílias de baixa renda.
“Os serviços privados de cuidadores são inacessíveis para muitas famílias, o que pode gerar sobrecarga familiar, abandono institucional ou exposição a situações de risco”, afirma.
Tramitação
O projeto ainda passará pela análise das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo antes de seguir para votação.
Caso aprovado, o programa poderá ampliar a rede de assistência e garantir maior proteção social à população idosa em situação de vulnerabilidade no estado.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
