Duas audiências públicas devem movimentar os trabalhos legislativos na próxima semana na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. As reuniões serão promovidas pelas comissões de Meio Ambiente e de Cooperativismo, com debates voltados à qualidade das águas do litoral capixaba e ao fortalecimento das cooperativas no estado.
Na terça-feira (10), às 9 horas, a Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca para discutir a balneabilidade das praias do Espírito Santo. O encontro foi solicitado pela deputada Camila Valadão (Psol), integrante do colegiado.
Entre os temas centrais da reunião está a decisão administrativa que transferiu aos municípios a responsabilidade de realizar a aferição da qualidade da água nas praias — atividade que anteriormente era conduzida por um órgão ambiental do governo estadual.
Durante reunião anterior da comissão, a parlamentar destacou que apenas 43% das prefeituras capixabas deram continuidade ao monitoramento. Segundo ela, a situação compromete a divulgação das análises sobre a qualidade da água para banho nas praias do estado.
Entenda
A mudança ocorreu em 2016, após decisão administrativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), baseada na Lei Complementar Federal 140/2011. A legislação estabelece diretrizes de cooperação entre União, estados e municípios nas ações de proteção ao meio ambiente.
Com base na norma, a Agerh delegou aos municípios a responsabilidade pela aferição da qualidade das águas.
O monitoramento da balneabilidade segue critérios definidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre os parâmetros analisados está a presença de coliformes fecais termotolerantes nas amostras de água, indicador utilizado para classificar se o local está “próprio” ou “impróprio” para banho.
Cooperativismo em debate
Na quarta-feira (11), às 18 horas, a Câmara Municipal de Linhares recebe uma audiência pública promovida pela Comissão de Cooperativismo da Assembleia. O encontro integra mais uma etapa do Circuito Coop, iniciativa liderada pelo presidente do colegiado, deputado Callegari (DC).
O projeto busca ampliar o diálogo entre cooperativas, setor produtivo e poder público, incentivando políticas voltadas ao desenvolvimento do cooperativismo no Espírito Santo.
O Circuito Coop já passou pelos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Vitória.
Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura também terá reunião na próxima semana. Na segunda-feira (9), às 11 horas, os deputados devem deliberar medidas para aprofundar a apuração de uma denúncia sobre o suposto abandono das obras de recuperação de encostas viárias no trecho entre a sede do município de Muniz Freire e o trevo do distrito de São Pedro.
Durante o encontro, os parlamentares devem analisar ofícios que solicitam informações sobre o caso e discutir a convocação de representantes da prefeitura e da empresa responsável pelas intervenções para prestar esclarecimentos em data futura.
Agenda da semana
Segunda-feira (9)
11h – Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
14h – Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
Terça-feira (10)
9h – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
10h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (11)
18h – Audiência pública da Comissão de Cooperativismo – Câmara Municipal de Linhares
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