O deputado estadual Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 60/2026, que propõe a criação do Programa Estadual de Núcleos de Esporte Comunitário no Espírito Santo. A iniciativa pretende ampliar o acesso ao esporte, principalmente em municípios do interior, áreas rurais, periferias e localidades com baixo índice de desenvolvimento e pouca oferta de equipamentos públicos.
A proposta tem como objetivo utilizar a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde física e mental, inclusão social e prevenção de doenças. O texto também prevê ações para ajudar a reduzir a evasão escolar e afastar crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social e de atividades ilícitas.
Entre as finalidades do programa estão ainda incentivar a ocupação saudável do tempo livre e estimular valores como disciplina, respeito às regras, cooperação e convivência comunitária. Na justificativa do projeto, o parlamentar aponta que diversas regiões do interior capixaba enfrentam dificuldades para oferecer espaços adequados à prática de esportes.
Os núcleos poderão funcionar em escolas públicas estaduais e municipais, praças esportivas, ginásios, campos e quadras públicas. O projeto também permite a utilização de associações comunitárias, centros sociais e outros espaços públicos que já estejam disponíveis nas localidades atendidas.
Para colocar o programa em funcionamento, o governo estadual poderá executar as ações diretamente ou firmar parcerias com prefeituras e entidades sem fins lucrativos. A proposta também prevê cooperação com federações, associações esportivas e organizações da sociedade civil.
Caso haja disponibilidade orçamentária, o Estado poderá fornecer profissionais, materiais esportivos e suporte técnico para as atividades. A programação poderá incluir esportes coletivos e individuais, recreação, lazer, modalidades adaptadas para pessoas com deficiência e ações educativas relacionadas à cidadania, à saúde e à qualidade de vida.
O PL 60/2026 está em análise na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Antes de seguir para votação em plenário, a matéria também deverá passar pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social, de Desporto e de Finanças.
Se o projeto for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual, o Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a política. A iniciativa já havia sido apresentada por Zé Preto em 2025, quando o parlamentar encaminhou uma indicação ao governo do Estado sugerindo a implantação de núcleos esportivos no interior capixaba.
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