Com o objetivo de reduzir o número de acidentes domésticos envolvendo crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 177/2026, que institui uma política de orientação em primeiros socorros. A iniciativa é direcionada a gestantes, pais, responsáveis e cuidadores, com foco na prevenção e na disseminação de informações essenciais para situações de emergência.
Segundo o parlamentar, acidentes domésticos figuram entre as principais causas de atendimentos de urgência envolvendo recém-nascidos e crianças na primeira infância. “Muitos desses casos podem ser evitados por meio de informação, orientação e ações preventivas”, destacou Zé Preto em mensagem encaminhada aos demais deputados.
O projeto ressalta a importância de fornecer instruções sobre procedimentos básicos de primeiros socorros, com o intuito de reduzir riscos e possíveis complicações. Uma das principais frentes da proposta é ampliar o acesso à informação durante o pré-natal realizado na rede pública de saúde.
De acordo com o texto, maternidades, hospitais e consultórios deverão intensificar ações educativas voltadas à prevenção de engasgamentos e aos cuidados relacionados ao sono, banho, alimentação e transporte seguro da criança, além da identificação de sinais de risco. Para isso, poderão ser utilizados materiais informativos e a realização de palestras promovidas pelo Poder Executivo.
“O reforço dessas orientações nas maternidades e nas primeiras consultas pediátricas amplia a capacidade das famílias de agir rapidamente em situações de emergência, contribuindo para a redução de complicações graves e até de óbitos evitáveis”, acrescentou o deputado.
Tramitação
Antes de ser submetido à votação em Plenário, o Projeto de Lei 177/2026 será analisado pelas comissões de Justiça, de Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças, responsáveis pela emissão de pareceres sobre a proposta.
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