A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que propõe multa de até R$ 30 mil para quem utilizar bonecos hiper-realistas — conhecidos como “bebês reborn” — para usufruir indevidamente de benefícios destinados a crianças de colo, como prioridade em filas, assentos preferenciais e atendimento em serviços públicos.
Apresentado pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), o Projeto de Lei 2320/2025 prevê penalidades financeiras que variam de cinco a vinte salários mínimos — atualmente, de R$ 7.590 a R$ 30.360. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar.
A proposta surgiu após relatos de pessoas utilizando bonecos reborn para acessar preferências em unidades de saúde, transportes e outros serviços públicos, prejudicando o atendimento a pessoas que realmente têm direito à prioridade, como gestantes, idosos, pessoas com deficiência e responsáveis por crianças pequenas.
“O uso indevido dessa prerrogativa acaba sobrecarregando os serviços e causando danos reais àqueles que necessitam de atenção especial”, argumentou o deputado.
Pelo projeto, os valores arrecadados com as multas seriam destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nos âmbitos municipal, estadual ou federal, com o objetivo de financiar políticas voltadas à primeira infância.
A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário, e posteriormente para o Senado Federal.
O uso de bonecos hiper-realistas como estratégia para burlar o sistema tem causado indignação nas redes sociais, reacendendo o debate sobre o uso ético desses objetos e a necessidade de reforçar a fiscalização em serviços com atendimento preferencial.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
