Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende ampliar a conscientização sobre a importância do Teste da Mãezinha durante a gravidez. O Projeto de Lei (PL) 516/2026 propõe a criação de uma Campanha Estadual Permanente de Incentivo à realização do exame, que é gratuito e permite identificar precocemente doenças sanguíneas hereditárias, como a anemia falciforme.
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União), que destaca a importância do diagnóstico durante o acompanhamento pré-natal. A iniciativa busca incentivar as gestantes a realizarem o exame e ampliar o acesso às informações sobre sua finalidade e disponibilidade na rede pública de saúde.
Segundo o parlamentar, identificar possíveis alterações ainda durante a gestação permite orientar adequadamente as mulheres e organizar a assistência necessária. Com isso, a expectativa é reduzir riscos e evitar complicações que possam afetar a saúde da mãe e do bebê.
Na justificativa do projeto, Dr. Bruno Resende observa que, apesar da importância do exame, muitas gestantes ainda desconhecem sua finalidade e os benefícios do diagnóstico antecipado. Por esse motivo, considera necessário ampliar as ações de informação e conscientização.
Entre os objetivos estabelecidos pelo PL 516/2026 está conscientizar gestantes, familiares e profissionais da saúde sobre a importância da realização do Teste da Mãezinha. A proposta também prevê divulgar a disponibilidade do exame nos serviços que integram a rede de atenção à saúde.
Outro ponto é estimular ações de orientação, acompanhamento e assistência adequada às gestantes que apresentarem alterações relacionadas às hemoglobinas. Dessa forma, a campanha pretende fortalecer o cuidado durante o pré-natal e contribuir para que as mulheres recebam o acompanhamento necessário.
O diagnóstico precoce de doenças hereditárias do sangue pode ajudar as equipes de saúde a identificar situações que exigem atenção especial, permitindo organizar os cuidados e orientar as famílias sobre os procedimentos necessários.
Projeto está em análise na Assembleia Legislativa
O projeto foi lido em plenário no dia 21 de setembro de 2026 e encaminhado para análise das comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Saneamento e de Finanças.
A proposta ainda precisa passar pela avaliação das comissões e pelas demais etapas do processo legislativo antes de uma eventual aprovação e implementação.
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