O deputado Pablo Muribeca apresentou o Projeto de Lei nº 226/2026, que propõe ampliar o acesso às toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento contra o câncer na rede pública estadual de saúde.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o uso do dispositivo durante sessões de quimioterapia, contribuindo para a redução da alopecia — efeito colateral comum que provoca a queda de cabelo. A medida também busca fortalecer a humanização no atendimento oncológico, ao considerar os impactos emocionais e sociais enfrentados pelos pacientes.
A touca hipotérmica funciona por meio do resfriamento do couro cabeludo durante a aplicação dos medicamentos quimioterápicos, diminuindo a circulação sanguínea na região e, consequentemente, a absorção dos fármacos pelos folículos capilares.
Entre as diretrizes previstas no projeto estão a criação de protocolos clínicos para indicação do uso do equipamento, conforme avaliação médica especializada, além da possibilidade de firmar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações sociais e entidades da sociedade civil para viabilizar a oferta do recurso.
A proposta também prevê ações de orientação aos pacientes sobre o funcionamento e os benefícios do dispositivo, ampliando o acesso à informação e incentivando sua utilização de forma adequada.
Segundo o parlamentar, a disponibilização das toucas representa um avanço importante na política de saúde, ao integrar cuidados físicos e emocionais no tratamento do câncer.
O projeto foi apresentado em sessão ordinária realizada no dia 14 de abril e seguirá agora para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser submetido à votação no plenário.
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