O prazo para que partidos e federações oficializem os pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu aproximadamente 18 mil solicitações relacionadas aos cargos que estarão em disputa.
O envio dos requerimentos é realizado de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas e federações para encaminhar à Justiça Eleitoral as informações e os documentos exigidos para a participação no pleito.
O registro, porém, não significa que a candidatura esteja automaticamente aprovada. Depois do protocolo, a Justiça Eleitoral analisa cada pedido e verifica se o interessado atende às exigências previstas na legislação eleitoral.
No caso dos candidatos à Presidência da República, a análise dos registros cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os pedidos referentes aos cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital são examinados pela Justiça Eleitoral nos respectivos estados e no Distrito Federal, conforme a competência de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entre os pontos verificados estão as condições de elegibilidade, a existência de eventual causa de inelegibilidade e a apresentação da documentação obrigatória. A legislação também prevê a possibilidade de contestação dos registros por candidatos, partidos, federações e pelo Ministério Público Eleitoral.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e, no Distrito Federal, deputados distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Na apuração do resultado, votos brancos e nulos não são considerados para o cálculo da maioria absoluta necessária para definir a eleição no primeiro turno.
Com o encerramento do prazo de registro, a Justiça Eleitoral inicia uma nova etapa do calendário eleitoral, marcada pela análise dos pedidos e pela apreciação de eventuais questionamentos apresentados contra as candidaturas.
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