Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, parlamentares da oposição ocuparam, nesta terça-feira (5), as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A ação visa pressionar os presidentes das duas Casas a pautarem medidas como a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Os parlamentares também exigem a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado, o que faria com que Bolsonaro fosse julgado pela primeira instância da Justiça e não mais pelo STF.
Durante coletiva em frente ao Congresso Nacional, líderes da oposição criticaram duramente Moraes, afirmando que a prisão de Bolsonaro representa uma “escalada autoritária” e defendendo que as medidas são necessárias para “pacificar o país”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou:
“A primeira medida desse pacote de paz é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem capacidade de representar a mais alta Corte do país.”
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou que as sessões legislativas serão obstruídas:
“É uma medida extrema, mas estamos sem diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.”
Na Câmara, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) declarou que, caso o presidente da Casa, Hugo Motta, se ausente do país, pautará o projeto da anistia imediatamente.
Entenda o caso
A ocupação ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, por violar medidas impostas pelo STF, como a proibição de uso de redes sociais. A decisão foi tomada após Bolsonaro se manifestar politicamente no perfil do senador Flávio Bolsonaro.
O ex-presidente também é alvo de investigações por tentativa de golpe de Estado, suposta pressão sobre comandantes militares para anular as eleições de 2022 e planos para prender ou assassinar autoridades públicas. A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nova investigação sobre suposta tentativa de obstrução judicial após Eduardo Bolsonaro ter viajado aos Estados Unidos para articular sanções contra o STF.
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